Em meio a nova ameaça de impeachment, crise na Saúde e desgaste com a equipe de transição, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD), deve ir ao Legislativo mais uma vez antes do fim do mandato para prestar contas do segundo quadrimestre de 2024 . A visita à Câmara Municipal de Goiânia já está atrasada, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que as informações sejam apresentadas em audiência pública até setembro. O presidente da Comissão Mista, Cabo Senna (PRD), confirmou que o encontro ocorrerá neste mês.

Parte dos números já foi divulgada pelo POPULAR, pois o relatório resumido da execução orçamentária (RREO) foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no final de setembro. No período analisado, até agosto, a Prefeitura registrou déficit de R$ 349 milhões.

O gasto total com a Saúde foi de R$ 896,3 milhões, o que representa 24,26% da receita própria. O resultado é maior do que em 2023, quando foram aplicados R$ 703,5 milhões. Mesmo com mais recursos, a área municipal entrou em crise.

O trecho da LRF que trata sobre a prestação de contas foi alterado por lei complementar de 2023. A redação anterior afirmava que a apresentação dos dados seria feita pelo "Poder Executivo". O novo texto afirma que a responsabilidade é do "ministro ou secretário de Estado da Fazenda".

Mesmo após a mudança no trecho, Cruz tem seguido a tradição de prestar contas ao lado do titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Antecessor do prefeito, Iris Rezende (MDB) apresentou os números de sua gestão aos vereadores pela última vez em setembro de 2020, quando a audiência pública se tornou uma sessão de homenagens ao emedebista.

A Prefeitura registrou, na gestão anterior, superávit primário de R$ 250,6 milhões. Naquele ano, Iris se aposentou da vida pública. O ex-prefeito morreu em novembro de 2021.

Cenário

Como Cruz deve apresentar cenário diferente, isso pode influenciar também no clima de recepção ao prefeito. A equipe da Sefin já apontou que o déficit é provocado pelo crescimento das despesas em maior patamar que as receitas. Os gastos que mais têm pressionado o resultado são folha de pagamento e transporte público.

Além disso, na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, e seus dois principais auxiliares foram presos no âmbito da Operação Comorbidades, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos. O débito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) está no centro da apuração, mas o MP-GO também já apontou falta de medicamentos e insumos básicos em diferentes unidades de Saúde (leia mais na página 11).

E ainda, o POPULAR mostrou que a discussão em torno do impeachment de Cruz voltou a ganhar força nos bastidores da Câmara, mesmo com a dificuldade de levar um processo como este até o fim em menos de um mês. O vereador Thialu Guiotti (Avante) tem feito declarações sobre o assunto e é visto por outros parlamentares como um dos principais articuladores. Na sessão de quinta-feira (28), o tema foi mencionado abertamente por Guiotti, Paulo Magalhães (UB) e Anselmo Pereira (MDB), líder do prefeito. Ao justificar a movimentação, Guiotti citou "clamor popular" e a necessidade de "estancar a sangria em Goiânia".

Lados

Guiotti já fez parte da base de Cruz e teve indicações de cargos na Prefeitura. Em 2023, o vereador foi o relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou irregularidades na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e apresentou um relatório de 13 páginas que não responsabilizou agentes públicos pelos problemas econômicos da empresa pública.

A CEI da Comurg terminou em pizza. Na fase final, membros da comissão, inclusive Guiotti, foram contemplados com indicação de cargos na Prefeitura. O vereador indicou Danilo Rabelo, que era seu chefe de gabinete, para o comando da Secretaria Municipal de Esportes. Rabelo foi exonerado da pasta em junho de 2024, em medida que foi vista como reação de Cruz à falta de apoio de parte dos vereadores à sua reeleição.

A maior abertura de espaços comissionados para indicações de vereadores marcou a atual gestão. Ao longo dos últimos quatro anos, em geral, a base se manteve com lista de membros com mais de 20 nomes.

Embora tenha enfrentado crises com ondas de críticas dos parlamentares, Cruz conseguiu aprovar matérias relevantes, como o novo Código Tributário Municipal (que levou ao aumento de IPTU) e autorização para empréstimo de R$ 710 milhões, além do Plano Diretor e suas leis complementares.

Posicionamento

Com este histórico, a possibilidade de um processo de impeachment é criticada por vereadores da oposição. O entendimento é que a base foi conivente e omissa durante outras crises. Além da oposição, vereadores que fizeram parte da base de Cruz também afirmam que não há tempo suficiente para levar a cassação até o fim.

"Se a Câmara quiser dar resposta de verdade, depois de ser omissa durante quatro anos, pode ser no julgamento das contas do Rogério", afirmou a vereadora de oposição Aava Santiago (PSDB). Para a tucana, a instauração de um processo de cassação a poucas semanas do fim do mandato é ruim para a imagem da Câmara.

Kátia Maria (PT) também fez oposição a Cruz desde o início de seu mandato e tem posição semelhante. A petista afirma que não assinaria um pedido de cassação de Cruz, neste momento, por defender que o rito previsto em lei seja cumprido integralmente. "Tem quatro anos que o povo está sofrendo e a ampla maioria dos vereadores apoiou. Em 28 dias não dá para fazer o processo legal", afirmou.

A reportagem entrou em contato com Cruz, Guiotti e com o presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), mas não houve retorno até o fechamento desta edição.