Uma semana depois das três maternidades públicas de Goiânia terem retomado parcialmente os atendimentos eletivos, cirurgias, consultas e procedimentos como a inserção de DIU (dispositivo intrauterino) já voltaram a fazer parte da rotina das unidades de saúde. Ao mesmo tempo em que a assistência avança, a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc), que gere as maternidades, afirma que depende da manutenção do pagamento da dívida existente por parte da Prefeitura para não travar as atividades novamente.

Os atendimentos eletivos nas três maternidades estavam suspensos desde setembro. Nesse período, foi mantida apenas a assistência de urgência e emergência. No dia 29 de outubro, a Fundahc informou que os atendimentos eletivos seriam retomados gradualmente a partir de 11 de novembro. Na ocasião, as equipes das unidades já estavam em contato com pacientes que tinham consultas, exames e cirurgias agendados durante o período de paralisação, a fim de remarcar os atendimentos.

Na época, a Fundahc chegou a comunicar que a retomada foi possível graças à liberação de recursos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas destacou que "a continuidade plena dos serviços" dependeria do "cumprimento regular dos repasses pela SMS". O débito da Prefeitura com a Fundahc é um problema antigo. Entretanto, ao longo de 2024, a situação se agravou. De uma dívida de R$ 127 milhões, R$ 86,5 milhões dizem respeito a obrigações vencidas, enquanto o restante inclui passivos trabalhistas.

Durante a prestação de contas da SMS na Câmara de Goiânia, que ocorreu no dia 30 de outubro, o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, afirmou que iria pagar R$ 22 milhões para a Fundahc ainda em 2024, sendo R$ 12 milhões em novembro e R$ 10 milhões em dezembro. No final de outubro, a pasta já havia repassado R$ 14 milhões para a fundação. Com o repasse total de R$ 36 milhões, a dívida cairia para R$ 50 milhões.

Esses três repasses seriam suficientes para pagar os fornecedores das maternidades e deixá-las em plena operação. No começo de outubro, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) chegou a determinar o bloqueio de aplicação financeira ou depósito bancário nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Goiânia para garantir o repasse referente ao mês de agosto de 2024 para as maternidades.

No Portal da Transparência da Prefeitura, na aba das despesas gerais relativas a novembro de 2024, consta o pagamento de R$ 3,9 milhões para a Fundahc sob a natureza de "despesas de exercícios anteriores" e de R$ 8,1 milhões sob a natureza de "outro serviços de terceiros", totalizando R$ 12,1 milhões.

Entretanto, nos bastidores, a informação é de que apenas R$ 2,5 milhões dos R$ 12 milhões prometidos para o mês de novembro teriam sido repassados. Outras verbas chegaram a ser repassadas para a fundação, mas seriam referentes à folha de pagamento. A Fundahc comunicou que para a retomada gradativa dos atendimentos eletivos, conta com o "comprometimento" da SMS. Questionada, a pasta esclareceu que o acordado com a fundação "foi totalmente cumprido".

Atendimentos

Desde a retomada das atividades eletivas, o Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) voltou a receber pacientes regulados. Além disso, a unidade mantém os pré-natais de alto risco já iniciados na unidade e os atendimento sob demanda de urgência nas Unidade de Tratamento Intensivo (UTIs) adulto e neonatal.

No Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), que assim como o HMMCC cuida de casos mais complexos, além dos pré-natais de alto risco já iniciados na unidade, estão sendo realizados atendimento a egressos da UTI neonatal. A unidade voltou a realizar uma cirurgia eletiva ginecológica por dia (de segunda a sexta-feira) e duas cirurgias eletivas de mastologia por semana. Também está em funcionamento o ambulatório de ginecologia, mastologia, inserção de DIU e planejamento familiar.

Na Maternidade Nascer Cidadão (MNC), referência em partos normais, já realizam consultas ambulatoriais em ginecologia e obstetrícia, incluindo especialidades como patologia cervical, ginecologia geral, planejamento reprodutivo, puericultura (dedicada ao cuidado com a criança) e mastologia, além de exames como ultrassonografias. A unidade também já faz a inserção de DIU, com cobertura completa para exames de urgência e eletivos.

Críticas

Desde que assumiu a SMS, em outubro de 2023, Pollara argumenta que os valores dos contratos para administração das três maternidades municipais são altos para os padrões da Prefeitura. Atualmente, o repasse mensal para as três unidades é na ordem de R$ 20 milhões. Ao longo deste ano, o secretário chegou a articular a transferência da HMDI para o governo estadual, mas não obteve sucesso.

Em reportagem do POPULAR publicada no início deste mês, a SMS alegou que as maternidades passaram a pesar nos custos da saúde a partir do momento em que o HMMCC deixou de ser um hospital para tratar Covid-19, integralmente financiado pelo Ministério da Saúde (MS), e passou a depender 100% dos recursos do Tesouro Municipal. Mesmo com a ajuda de custeio do MS, iniciada em maio de 2024, a SMS disse que a situação ainda é desafiadora, já que a Prefeitura tem outras áreas para cuidar e ainda arca com a folha dos servidores.

Mesmo reclamando dos valores altos, a administração municipal firmou um novo convênio com a Fundahc para garantir o funcionamento do HMMCC. Com vigência de 60 meses, o repasse anual será de R$ 120,5 milhões. Publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 28 de outubro, o convênio foi assinado no dia 17 do mês passado.

O débito da Prefeitura com a Fundahc representa apenas uma parte da dívida acumulada pela SMS. De um lado, o secretário municipal de saúde sempre demonstrou descontentamento com cobranças acima da Tabela SUS por parte dos prestadores de serviço. A pasta afirma que a dívida com eles é de cerca de R$ 40 milhões. Do outro lado, hospitais reclamam de atrasos e de pagamentos abaixo do combinado.

No início de outubro deste ano, por exemplo, o Hospital Jacob Facuri chegou a anunciar que não atenderia mais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de uma dívida de R$ 19,5 milhões. Os atendimentos foram suspensos, mas retomados dez dias depois, após acordo com a secretaria.